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quinta-feira, agosto 04, 2005

Junta de Ermesinde contesta construções no parque urbano

O Executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE), presidido pelo social-democrata Casimiro Gonçalves, aprovou esta noite, por unanimidade, uma moção contestando as construções que estão a decorrer no parque urbano da cidade. O texto da moção é fortemente crítico para com a Câmara de Valongo, liderada pelo também social-democrata Fernando Melo.
As obras em causa são dois blocos instalados num terreno para onde a edilidade tinha anunciado a criação de uma área de lazer. Em vez do parque radical inicialmente prometido, estão a nascer dois prédios que poderão albergar estabelecimentos considerados não comerciais, como farmácias, clínicas ou ginásios. As lojas serão arrendadas e as receitas dos arrendamentos reverterão para a empresa "Construções Europa Ar-Lindo" como contrapartido pela construção de um parque de estacionamento no subsolo daquele local. As receitas do parque e dos parcómetros em toda a cidade também revertem para a mesma empresa por um período de 20 anos, igualmente a título de contrapartida pela construção do aparcamento subterrâneo.
Toda esta informação foi prestada ao COMÉRCIO, em primeira mão, pelo vereador responsável pelo processo, José Luís Pinto. No entanto, a Câmara ainda não respondeu às dúvidas da JFE. A Junta pediu à edilidade que esclarecesse o que estava a ser construído. A questão foi colocada no dia 2 de Junho, mas até esta noite não foi dada qualquer resposta oficial. Zangados com esta postura da autarquia, os membros do Executivo da Junta aprovaram a moção crítica e prometem remeter o caso para a Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT), para a Direcção-Geral do Ordenamento do Território (DGOT) e para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) caso não obtenham uma resposta satisfatória até daqui a um mês.
Os autarcas da freguesia afirmam-se particularmente incomodados com dois factores. O primeiro é a não concretização da promessa da Câmara de criar um parque de lazer. O segundo diz respeito ao facto de a Junta ter sido impedida, há quatro anos, de construir a sua sede no terreno em causa, porque a edilidade, na altura, alegou que aquele espaço era para ampliar o parque urbano e para a fruição dos cidadãos e não para edificar prédios.
O Executivo da JFE "demonstra a sua profunda insatisfação com a não ampliação do parque urbano e com a não construção do parque radical, não compreendendo o silêncio da Câmara Municipal em relação a uma questão tão importante para a vida dos ermesindenses. Mais uma vez, solicitamos à Câmara Municipal de Valongo que explique publicamente o motivo da alteração tão drástica de planos", lê-se na moção aprovada.
O texto hoje foi posto a votos pelo próprio presidente da JFE, depois de na reunião mensal de Julho ter sido apresentado pelo eleito comunista, Belmiro Magalhães, e rejeitado pela maioria social-democrata. Na altura, o presidente pediu que fosse dado mais um mês para que a Câmara tivesse tempo de responder às preocupações da JFE. Como a resposta não chegou entretanto, foi o próprio Casimiro Gonçalves, correligionário de Fernando Melo, que avançou com a moção.
Na reunião desta noite, o socialista Jorge Videira propôs que fosse dado conhecimento do caso à IGAT, à DGOT e à CCDR-N. Mais uma vez, Casimiro Gonçalves pediu paciência, dando à Câmara mais um mês para responder à JFE. Caso a resposta não seja dada ou seja considerada insatisfatória, Casimiro Gonçalves comprometeu-se a remeter o caso para as entidades enunciadas por Jorge Videira.