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quinta-feira, outubro 06, 2005

Stª Mª Feira: Homicida condenado a 22 anos de prisão

O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou ontem a 22 anos de prisão um homem que vinha acusado de matar a sangue frio a irmã e ferido gravemente o cunhado com tiros de caçadeira. O Colectivo deu como provados quase todos, senão todos os factos que eram imputados a este pintor de 43 anos.

Francisco Manuel

O presidente de Colectivo de Juízes recordou que o próprio homicida assumiu as responsabilidades do acto, "argumentando que a irmã andava a dizer mal dele". Um "motivo fútil", segundo o acórdão lido pelo juiz presidente António Coelho, considerando que os dois crimes praticados são classificados como homicídio qualificado, um na forma consumada, outra na forma tentada.
Os magistrados basearam, entre outros factos, a sentença, na "frieza de ânimo e na premeditação". "Há um sentimento de desprezo pela vida da sua irmã, quando diz, filha da (…) ainda estás a mexer". Como agravante o tribunal considerou o facto das vítimas serem familiares do homicida. Por isso condenou-o a 18 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado na forma consumada e 8 anos pelo homicídio qualificado na forma tentada, que em cúmulo jurídico resulta na pena única de 22 anos de reclusão.

"Se calhar aindan é pouco"

"Se calhar ainda é pouco", considerou o juiz que espera que o “tempo que (o homicida) vai passar na prisão sirva para pensar".
Os factos remontam a 3 de Agosto de 2004, quando A.C.B. Sousa, pintor de 42 anos, residente no Lugar de Badoucos em Souto, Feira, esperou a irmã e o cunhado à porta de casa com a caçadeira armada. A.C.B. Sousa fez o primeiro disparo contra o cunhado, José António Félix, que estava à frente, atingindo-o no tórax. Pensando que o cunhado estava morto, disparou sobre a irmã, atingindo-a também no tórax. No entanto, como ela ainda se mexia, "carregou novamente" a arma com dois cartuchos que tinha nas calças, "aproximou-se ainda mais dela, encostou-lhe o cano à cabeça e disparou novamente". A vítima teve morte quase imediata,.

O homicida terá também de pagar uma indemnização ao cunhado de 100 mil euros depois das partes terem chegado a acordo. Caso os seus bens não cubram essa quantia terá de ser o Instituto de Apoio à Vítima a fazê-lo. O cunhado, José António Félix pedia inicialmente uma indemnização de 217 mil euros.

O julgamento realizou-se ao fim de dois adiamentos devido um atraso de um relatório efectuado pelo Instituto de Medicina Legal para avaliar psicologicamente a vítima, e que foi solicitado pelo então procurador Vítor Guimarães que entretanto assumiu a directoria da PJ do Porto. De acordo com o relatório A.C.B. Sousa, à data dos factos, e apesar de tomar medicação que tomava e de ter problemas relacionados com o álcool, era imputável.