O Comércio do Porto

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quarta-feira, outubro 19, 2005

ALERTA: subsídio de desemprego em risco

Caros amigos. Acabo de descobrir algo na lei que desconhecia e poderia colocar em risco o direito ao subsídio de desemprego. Por isso, leiam o seguinte aviso para que ninguém seja apanhado desprevenido:

Quem tiver actividade aberta nas Finanças como trabalhador independente, apesar de não passar recibos verdes (e eu já não o faço há anos...), não tem direito a receber subsídio de desemprego e uma vez que já não desconta para a Segurança Social através do jornal terá de o fazer pelos recibos verdes (se não tiver passado nenhum, a SS obriga-nos a pagar o valor mínimo legal, que ronda os 150 euros...). Eu sei que não tem grande lógica, mas esta situação foi-me hoje confirmada na Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas.
A solução é, pois, cessar rapidamente a actividade, numa repartição das Finanças, com data anterior à entrada dos papéis para a Segurança Social. Este facto, visto que já passaram mais de 30 dias sobre o prazo legal para cessarmos actividade, obriga-nos a pagar uma multa às Finanças que andará à volta dos 100 euros. Mas, mais vale isso do que receber uma cartinha em casa a exigir que a malta devolva o subsídio que recebeu. Certo?...
E, já que falo nisso, fiquem a saber que, segundo me disseram, os subsídios deverão começar a entrar nas nossas contas bancárias (ou por correio) por volta do próximo dia 25.
Já agora, após cessarem a actividade devem enviar uma cópia da declaração para a Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas, juntamente com uma pequena nota a solicitar que juntem o documento ao vosso processo.

Estejam alerta e não facilitem!

Abraço!

11 Comments:

  • At 20 outubro, 2005 15:23, Blogger Ana Cristina Gomes said…

    curiosamente a mim na caixa disseram-me que não perdia o subsídio tanto no caso de já ter actividade aberta antes de ficar desempregada, como no caso de abrir actividade depois de ter ficado desempregada, desde que o valor mensal do recibo não exceda os 50% do salário mínimo nacional...

     
  • At 21 outubro, 2005 13:03, Blogger Pedro Bessa said…

    Isso não é verdade. Falei na Caixa e nas Finanças. Em ambos a informação foi no sentido de que não podemos ter actividade aberta. Aliás, acabo de chegar das Finanças e de pagar uma coima de 100 euros, pois tive de cessar a actividade com data de 31 de Julho de 2005, ultrapassando o prazo de 30 dias.

     
  • At 21 outubro, 2005 15:46, Blogger Ana Cristina Gomes said…

    Isso não é verdade... não é bem assim, porque também falei na Caixa, nas Finanças e na Segurança Social e dizem-me que posso abrir actividade...

     
  • At 21 outubro, 2005 15:50, Blogger Ana Cristina Gomes said…

    aliás, deixa-me que acrescente, outra colega tem uma história fantástica de lhe terem dito para cancelar a actividade e agora lhe estarem a dizer que pode passar recibos sem perder direito ao subsídio desde que já tivesse a actividade aberta antes de ficar desempregada...

     
  • At 23 outubro, 2005 19:46, Blogger Patricia Carvalho said…

    Pedro, devo dizer que a colega de quem a ana cristina falava sou eu e, de facto, depois da tua mensagem no blogue fiquei novamente com os cabelos em pé. é que esta semana escrevi uma carta ao director das finanças do porto a pedir para revogar o meu pedido de cessação de actividade, depois de me dizerem que poderia passar recibos, até ao valor que a ana diz, desde que já tivesse a act aberta antes do pedido do subsidio de desemprego. alguém é capaz de me dizer que merda se passa afinal?????? já começo a perder a paciência com esta história. como é possível darem informações tão erradas e diferentes nos mesmos orgãos??????

     
  • At 24 outubro, 2005 21:34, Blogger Pedro Bessa said…

    Patrícia, não tenhas dúvidas quanto a esta informação, infelizmente. A primeira vez que me alertaram para o facto foi uma colega nossa da RTP que já esteve na mesma situação que nós. Fui às Finanças, na Loja do Cidadão, e informaram-me que teria de cessar a actividade. De seguida liguei para a Caixa dos Jornalistas, tendo falado com o responsável pela gestão dos subsídios de desemprego, que me confirmou a informação. Depois fui à minha repartição de Finanças, onde me disseram o mesmo. Ou seja: com actividade aberta e mesmo que não passe recibos verdes perco o direito ao subsídio de desemprego e, além disso, sou obrigado a descontar, todos os meses, trinta e tal contos para a Segurança Social (valor mínimo legal). Mais: ontem, por acaso, falei com um dirigente do sindicato dos professores que também me disse exactamente a mesma coisa, até porque há muitos profs. na nossa situação. Um conselho: liga para a Caixa dos Jornalistas, em Lisboa, e fala directamente com o responsável pelos subsídios de desemprego.
    Beijinhos (e saudades... muitas!)

     
  • At 25 outubro, 2005 01:33, Blogger TAF said…

    Vivam!

    Passei por acaso aqui e não resisto a manifestar o meu espanto pelo amadorismo com que vocês, jornalistas que deviam estar habituados ao rigor, tratam estas questões que são importantes para a vossa vida pessoal!

    1) Em qualquer contacto deste tipo com o Estado, e dada a fenomenal incompetência que grassa a TODOS os níveis, é fundamental perguntar sempre qual a LEGISLAÇÃO em que se baseia a informação que dão.
    2) Deve SEMPRE ser solicitada uma resposta ESCRITA.
    3) Leiam isto:
    http://195.245.197.202/left.asp?03.07.01.04.03
    http://195.245.197.202/left.asp?03.07.01.04.01

    Boa sorte e felicidades! :-)
    --
    taf@etc.pt
    http://porto.taf.net/

     
  • At 25 outubro, 2005 15:32, Blogger Ana Cristina Gomes said…

    eu, pelo menos, já li o que o taf recomenda variadíssimas vezes. e, nos milhentos telefonemas feitos a propósito deste assunto, é evidente que perguntei qual a legislação. acontece que ela não é clara. os serviços perceberam isso ontem, perante as nossas insistências e dúvidas e relatos de informações desencontradas. mandaram um ofício sei lá para onde para ver se conseguem estabelecer um maior rigor nestas matérias. e assim vai o nosso país...

     
  • At 27 outubro, 2005 23:55, Blogger Patricia Carvalho said…

    Pedrinho, depois de ver a tua mensagem, lá foi, como é óbvio, ligar mais uma vez às mesmas pessoas que deram respostas diferentes mil vezes. Na caixa de jornalistas disseram, de facto, que tenho que ter a actividade encerrada. Como já a tinha encerrado e limitara-me a escrever ao responsável nas finanças do Porto para ignorar a minha cessação de actividade, escrevi-lhe novamente, a pedir para ignorar a minha primeira carta. Ai, ai... Como tal, a actividade continua (espero eu) encerrada e a única consequência é que o senhor responsável das finanças deve pensar que sou tolinha. Nada grave, até ao dia em que, sabe-se lá, arranje um emprego e precise de falar com ele sobre qualquer assunto sério. Se reconhecer o nome, tou tramada, nunca dará informações a uma doida! :) Temos que nos encontrar um destes dias, hein? Beijos

     
  • At 02 novembro, 2005 18:28, Blogger Patrão said…

    o que a mim me soa estranho e existir uma Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas.

    porque e que nao descontam para a mesma caixa de aposentaçoes que nós????

    também são uma classe especial, como so políticos, os bancários e os militares??????

     
  • At 29 dezembro, 2005 15:37, Blogger Jornalista Chateada said…

    Claro que somos, oh senhor Patrão! Ainda não tinha reparado???

     

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