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quinta-feira, setembro 15, 2005

S.M. Feira: Junta de Mosteirô penhorada por divida a empreiteiro





O Tribunal de Santa Maria da Feira vai penhorar hoje bens da Junta de Freguesia de Mosteirô, por causa de uma dívida a um empreiteiro de quase 150 mil euros. Entre os bens a penhorar pode estar o edifício da Junta e alguns lotes de terreno.

Texto: Francisco Manuel
Foto: Jornal "Terras da Feira"


A dívida que diz respeito a trabalhos arruamentos, e infra-estruturas de saneamento, efectuados pela empresa “António Brandão Ferreira Serrano & Filhos, Lda” entre 1990 e 1999 é de 72 mil euros, mas os juros de mora ascendem a 75 mil euros, valor superior ao próprio orçamento anual da Junta que é de cerca de 100 mil euros.
Segundo a decisão do tribunal a que o CM teve acesso, o magistrado do processo cível intentado em 2001, deu como provado o como o não-pagamento integral da autarquia à empresa construtora condenando a Junta a pagar os 72.320,50 euros em dívida, acrescida dos juros de mora, que começaram a contar em Maio de 2001. Uma vez que a Junta não cumpriu a decisão judicial, o tribunal agendou para amanhã, às 9h30 uma acção de penhora.
Ainda de acordo com o mesmo documento, em Maio de 1995 a empresa e a Junta de Freguesia de Mosteirô acordaram o pagamento, da 21.500.000$00 (107.500 euros), acrescidos de IVA. O relatório diz também, que outros trabalhos efectuados entre essa data e 1999 foram avaliados em 18.843.426$00 (94.117,13 euros). O Tribunal deu como provado que a Junta de Freguesia apenas entregou à empresa 25.844. 476$00 (129.222,380 euros), em cheques da autarquia e outros em nome do seu presidente Manuel Resende, o presidente, ficando em dívida os já referidos 72.320,50.
Ismael Correia, responsável da empresa construtora, não quer falar sobre este processo, adiantando que a par do processo judicial existem negociações com o presidente da Junta Manuel Resende. “Apenas queremos receber o que é nosso”, concretizou.
Não foi possível, até ao momento, ouvir o autarca do PSD que preside à Junta há 16 anos e se recandidata para um quinto mandato.