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quarta-feira, setembro 28, 2005

MP pede pena máxima para homicida confesso

O Ministério Público (MP)de Santa Maria da Feira pediu a condenação à pena máxima de 25 anos do que matou a sangue frio a irmã e feriu gravemente o cunhado com tiros de caçadeira. A.C.B. Sousa confessou parcialmente os crimes, mas alegou desconhecer os motivos que o levaram a isso.

Francisco Manuel

Nas suas alegações o MP recordou ao Colectivo de Juízes que os dois crimes de homicídio qualificado, um na forma tentada e outra na forma consumada, de que o pintor de 42 anos, residente no Lugar de Badoucos em Souto, Feira, vinha acusado, perfaziam um total de 37 anos de reclusão, por isso pediu a sua condenação à pena máxima de 25 anos. Por seu lado a defesa pediu a condenação à pena mínima.

O alegado homicida terá também de pagar uma indemnização ao cunhado de 100 mil euros depois das partes terem chegado a acordo. Caso os seus bens não cubram essa quantia terá de ser o Instituto de Apoio à Vítima a fazê-lo. O cunhado, José António Félix pedia inicialmente uma indemnização de 217 mil euros.

O julgamento realizou-se ao fim de dois adiamentos devido um atraso de um relatório efectuado pelo Instituto de Medicina Legal para avaliar psicologicamente a vítima, e que foi solicitado pelo então procurador Vítor Guimarães que entretanto assumiu a directoria da PJ do Porto. De acordo com o relatório A.C.B. Sousa, à data dos factos, e apesar de tomar medicação que tomava e de ter problemas relacionados com o álcool, era imputável.

O Instituto de Medicina Legal disse, também, que depois de feitos exames adequados, que apesar do lesado ter sofrido ferimentos provocados pelos disparos pode continuar a exercer actividade profissional de calceteiro.

Os factos remontam a 3 de Agosto de 2004, quando A.C.B. Sousa, esperou a irmã e o cunhado à porta de casa em Badoucos, Souto. Como habitualmente chegaram cerca das 17h30, mas ainda nem tinha parado a motorizada onde vinham e já A.C.B. Sousa lhes apontava a caçadeira, ordenando-lhes que parassem. Estava a cerca de três metros quando lhes disse: “É agora que vou acabar com vós”.

A irmã, Maria Clara ainda lhe disse “vê lá o que vais fazer”, mas A.C.B. Sousa fez o primeiro disparo contra o cunhado, José António Félix, que estava à frente, atingindo-o no tórax. Pensando que o cunhado estava morto, disparou sobre a irmã, atingindo-a também no tórax. No entanto, como ela ainda se mexia, “carregou novamente” a arma com dois cartuchos que tinha nas calças, “aproximou-se ainda mais dela, encostou-lhe o cano à cabeça e disparou novamente”. A vítima teve morte quase imediata, segundo a acusação. O alegado homicida escapou então de carro. Às 19h15, A.C.B. Sousa foi voluntariamente entregar-se ao posto da GNR de Santa Maria da Feira, transportado por um amigo.