O Comércio do Porto

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sábado, setembro 03, 2005

Cinco Minutos de Leitura

Por António Sousa Pereira

Ezequiel de Campos e o Plano do Porto

Sendo Presidente da Câmara Municipal do Porto em 1932, o Dr. Ezequiel de Campos apresentou, nesse ano (há 73 anos), um Plano para a Cidade que se notabilizou por um conjunto de preocupações perspectivadas para o futuro, evidenciando uma grande visão estratégica, baseada numa aprofundada e reflectida observação da realidade.
Pelo interesse e, porventura, actualidade de algumas dessas preocupações, vale a pena determo-nos em algumas passagens do Prólogo daquele documento.
Escrevia, então, Ezequiel de Campos: “Há a noção vulgar de que fazer o plano duma cidade é somente traçar na planta ruas, praças, jardins, parques, bairros operários, talhões de residência, quarteirões de prédios, campos de jogos e de aviação, embelezamentos de santuários e de miradouros (...). Ora isto tudo, e o mais que não fica mencionado, é a última fase do plano da cidade; e não pode ser delineado nem projectado em termos aceitáveis sem a realização de vários estudos prévios.
O plano da cidade define o programa segundo o qual a cidade deve crescer. Ele marca a sequência, por um período de anos futuros, das realizações coordenadas a fazer na cidade e nos seus arredores, atendendo-se à individualidade e ao carácter próprio da cidade, à provável extensão do seu desenvolvimento, à velocidade e direcção do seu alastramento. Se a cidade vem dos tempos antigos, faz-se, dentro do respeito pelo que o passado nos legou, o ajustamento à vida actual e à vida que se possa prever no futuro.
Considera-se, no plano da cidade, o agregado principal da população urbana e as povoações periféricas; e até as vilas e as cidades regionais no seu relacionamento e no seu progresso.
Em vez da expansão caótica, e sem metro de conjunto, a disposição metódica, ordenada e na previsão das necessidades futuras, de forma a tirar-se o melhor proveito dos dispêndios, e a obter-se o máximo bem-estar para a gente urbanizada: a higiene, a segurança, a ordem, a comodidade, a moral, a prosperidade. O bem-estar na vida, a beleza do ambiente, o aperfeiçoamento humano. (...)”
E, adiante, afirma o Presidente da Câma do Porto: “ Lisboa fez-se com os achados ultramarinos – o escravo, a pimenta e demais especiarias, o ouro, o açucar, o pau brasil, e muito mais ouro e diamentes.
Perdida a mina e o comércio dos achados do Ultramar, Lisboa parasitária voltou-se do Paço dos reis para o Terreiro do Paço: e marca hoje a sua estrutura económica, entre outros, por este índice do seu último censo: da sua população, registada em 1930, de 594.390 habitantes, 102.854 viviam por conta do Estado ou do Município; isto é, um em 5,8 habitantes de facto. Agora talvez mais, que já vão passados três anos e meio sobre o censo: mais gente nos Orçamentos.
No Porto nunca foi assim. Na sua ribeira, da ponte a Miragaia e ao Ouro, não houve nunca uma delegação da Casa da Índia, sita na ribeira do Tejo, onde o rei morava em solar de mercador à moda antiga de Veneza, tendo nos baixos as lojas dos fardos vindos nas frotas, e de cujas varandas, olhando o porto, vigiava os carregamentos e os desembarques. Eram o Norte da Europa sem achados, mas com artes e comércios, bem como a pesca, a indústria e o comércio regional que alimentavam, mediante um enquadramento de trabalho rude, a laboriosa e prudente cidade do Porto.”
Para Ezequiel de Campos, uma questão prévia se colocava à elaboração do Plano do Porto: saber-se “que valor económico relativo virá a ter a cidade do Porto na população portuguesa”. E, continuava: “ O distrito do Porto, pelo censo de 1930, tem a densidade de 344 pessoas por quilómetro quadrado (por muito, a maior da Península); e o concelho do Porto – praticamente a cidade do Porto – tem 224.959 habitantes de facto. (...) Basta considerar só aqueles dois números da densidade distrital do Porto e da população do Porto, para se concluir que a cidade do Porto tem de continuar a ser um centro industrial e comercial cada vez mais activo e melhor organizado: aliás a sua população não poderá subsistir. (...). Para a indústria há, por enquanto, um campo vasto de actividade ainda por explorar, se atendermos ao que nos vem do estrangeiro, limitando (...) as aspirações ao que sabemos e somos capazes de fazer. Mas será indispensável melhorar muito os meios de trabalho, especialmente a electricidade, as máquinas e a organização; ao mesmo tempo fazer o enquadramento técnico, operário e fiscal em normas de utilidade e entendimento: problemas conexos com a política geral e com a cultura mental dos directores e dos administradores da indústria. Promover a seriedade no negócio e a boa qualidade dos produtos. Ter melhores bases de financiamento, sem os desbaratos e as loucuras recentes, em liquidação.” (...)
Sobre a navegabilidade do Douro, Ezequiel de Campos escrevia: “A navegabilidade efectiva do rio Douro tem uma importância grande para toda a vasta região duriense, especialmente para as terras marginantes do Douro desde o Porto a Barca de Alva, e seus afluentes; e reflexamente para a cidade do Porto. Até à Régua, pelo menos, o acesso de barcos de 800 toneladas, ou maiores, cessando de vez a miséria das condições rudes e incertas da navegação pelos barcos rabelos de mesquinha arqueação. (...)”.
Ainda segundo o Presidente da Câmara do Porto, “ a primeira questão prévia do plano da cidade do Porto é a formação do espírito de Cidade pelo aparecimento do escol governativo que tenha o critério da vida urbana do Porto, para encaminhar a solução dos seus problemas de educação e de ordem económico-social.
É a solução deste complexo de problemas locais, integrados na governação geral da grei fora da espontaneidade histórica, que há-de marcar o valor futuro da cidade do Porto.”

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