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sábado, agosto 27, 2005

Ribeiro e Castro critica penas suspensas aplicadas aos incendiários



Ribeiro e Castro quer um aumento das penas mínimas os incendiários, para impedir que os juízes possam continuar a aplicar penas suspensas.



Francisco Manuel





Hoje, durante uma visita às instalações dos Bombeiros Voluntários de Lourosa, Santa Maria da Feira, o presidente do CDS/PP, considerou que as muitas penas suspensas aplicadas pelos juízes são “um sinal de brandura, que é incompreensível”.



Segundo Ribeiro e Castro este “é um dos crimes que cria maior indignação na população”, e lembra que “a justiça se faz em nome do povo”, por isso “ninguém compreende, na sociedade portuguesa que a justiça actue de forma brande nos crimes de fogo posto, que sujeitam o país a um terror contínuo”, salientou. Para Ribeiro e Castro, “os políticos, mas também a justiça, devem ser sensíveis ao clamor social que existe”, recordando que a moldura penal em vigo no país prevê penas de prisão entre os três e os dez anos, “o que significa que as pessoas possam ser condenadas a dez anos, e não apenas a três”.

O líder dos democratas-cristãos, defende também “mais rigor e severidade na aplicação das medidas de coacção, porque existe um grande clamor dos bombeiros e das populações por causa das pessoas que são apanhadas por suspeita de fogo posto e não são colocadas em prisão preventiva”, porque, diz, “desmoraliza imenso as pessoas que estão no terreno”. Exigiu também que em e períodos de risco, “as medidas de segurança, relativamente àqueles que têm um histórico de envolvimento neste tipo de crimes, sejam usadas”, lembrando que existem medidas na nossa legislação que podem ser accionadas e “não o estão a ser”.

Ribeiro e Castro alerta ainda que será negativo deixar chegar “a tais extremos que revolta popular chegue a querer fazer justiça pelas próprias mãos”.